A resposta curta
Foi um processo, não um gesto. Em 1821, as Cortes de Lisboa tiraram as províncias do comando do Rio e mandaram o príncipe voltar. Pedro ficou, em 9 de janeiro de 1822, montou governo próprio e, em 7 de setembro, proclamou a separação. Vieram uma guerra e, em 1825, o reconhecimento português, comprado por 2 milhões de libras.
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Um reino que não queria voltar a ser colônia
A história começa em 1808, quando a corte portuguesa, fugindo de Napoleão, desembarca no Rio. A cidade vira capital de um império espalhado por quatro continentes, e em 1815 o Brasil é elevado a reino, unido a Portugal. No papel, deixa de ser colônia. O rei por trás dessa virada está em Quem foi Dom João VI?.
Em 1820, a revolução do Porto exige uma Constituição, Cortes eleitas e o rei de volta. Dom João embarca em 26 de abril de 1821 e deixa no Rio o filho Pedro, de 22 anos, como príncipe regente. Em Lisboa, as Cortes decidem que cada província brasileira vai obedecer direto a Portugal, e não mais ao Rio. E mandam chamar o príncipe:
Que o Príncipe Real regresse quanto antes para Portugal. […] Que Sua Alteza Real, logo que chegue a Portugal, passe a viajar incógnito às Cortes e Reinos de Espanha, França e Inglaterra…
Quando a ordem chega ao Rio, em dezembro de 1821, muitos comerciantes e fazendeiros do Centro-Sul enxergam nela um plano para rebaixar o Brasil de novo a colônia. Tinham muito a perder: desde 1808, os portos estavam abertos aos navios estrangeiros, e o Rio era o centro dos negócios.
1822, passo a passo
O que vem depois não é um gesto só. É uma sequência de desobediências, cada uma um pouco maior que a anterior:
- 9 de janeiro: com mais de 8 mil assinaturas, o Rio pede, e Pedro fica. É o Dia do Fico.
- 16 de janeiro: José Bonifácio assume o Ministério do Reino e dos Estrangeiros.
- 4 de maio: vem o “cumpra-se”, e nenhuma ordem das Cortes vale no Brasil sem o aval de Pedro.
- 13 de maio: Pedro aceita o título de Defensor Perpétuo do Brasil.
- 3 de junho: ele convoca uma Assembleia Constituinte.
- 2 de setembro: no Rio, o Conselho de Estado, presidido por Leopoldina, defende o rompimento.
- 7 de setembro: perto do riacho Ipiranga, em São Paulo, Pedro proclama a separação.
- 12 de outubro: no dia em que faz 24 anos, é aclamado imperador no campo de Santana.
- 1º de dezembro: é coroado.
As duas versões da frase do Fico estão em O que foi o Dia do Fico?. O que Pedro gritou no Ipiranga, e montado em quê, está em Quem disse ‘Independência ou morte’? e em Dom Pedro estava num cavalo ou numa mula?.
Qual é a data, afinal?
Hoje, o 7 de setembro é o Dia da Independência. Em 1822, não era bem assim. Quase ninguém falou do grito naquele mês. Para quem viveu a época, o ato de fundação foi a aclamação de 12 de outubro, diante do povo e da tropa, no Rio. O 7 de setembro só vira festa nacional por uma lei de 1826, e feriado em 1949. E o país nasce monarquia, com o herdeiro do rei português no trono, coisa rara nas Américas.
Uma guerra e uma conta
Proclamar não bastava. Na Bahia, no Maranhão, no Piauí, no Pará e na Cisplatina, tropas fiéis a Lisboa resistiram, e houve combates até o fim de 1823, com milhares de mortos. Essa guerra está em A independência do Brasil foi pacífica?.
Portugal só reconhece o novo país em 29 de agosto de 1825, num tratado mediado pela Inglaterra. O preço: 2 milhões de libras, que o Brasil toma emprestado em Londres. É a primeira dívida externa brasileira. Dom João VI ainda fica com o título honorário de imperador do Brasil.
Ruptura ou arranjo?
Os historiadores leem 1822 de dois jeitos. Para alguns, foi uma ruptura: houve guerra, gente comum pegou em armas e nasceu um país. Para outros, foi um arranjo entre elites, que trocaram de governo sem mexer na sociedade. As duas leituras se apoiam em fatos, e um número pesa na conversa: cerca de 1,5 milhão de pessoas, um terço da população, continuaram escravizadas depois da independência.
Fontes
- Carta de Lei de 16 de dezembro de 1815 (Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves)
- Cortes de Lisboa, lei de 1º de outubro de 1821, Câmara dos Deputados, Legislação Informatizada
- Decreto de 4 de maio de 1822 (o “cumpra-se”); Tratado do Rio de Janeiro, 29 de agosto de 1825
- Lei de 9 de setembro de 1826; Lei nº 662 (1949)
- Boris Fausto, História do Brasil (1994); Isabel Lustosa, D. Pedro I (2006)