História do Brasil · Fatos

O que foi o movimento Diretas Já?

A resposta curta

Foi a campanha de 1983 e 1984 pela volta da eleição direta para presidente, abolida pela ditadura militar em 1965. Os comícios reuniram cerca de um milhão de pessoas na Candelária, no Rio, e um milhão e meio, segundo os organizadores, no Anhangabaú. Mesmo assim, a emenda Dante de Oliveira ficou 22 votos abaixo dos 320 necessários na Câmara.

Revisado em

Uma emenda de dois artigos

Desde 1964, o presidente era escolhido por voto indireto, e quem vencia era sempre um general. Em 1983, um engenheiro de 31 anos, deputado de primeiro mandato pelo PMDB de Mato Grosso, apresentou uma emenda à Constituição com dois artigos. Ele se chamava Dante de Oliveira. O primeiro artigo dizia o que o país inteiro ia gritar nas ruas.

O Presidente e Vice-Presidente da República serão eleitos, simultaneamente, entre os brasileiros maiores de trinta e cinco anos e no exercício dos direitos políticos, por sufrágio universal e voto direto e secreto, por um período de cinco anos.

Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 1983 (Emenda Dante de Oliveira), artigo 1º

Por que naquele momento? Em 1982, o país tinha voltado a eleger governadores pelo voto direto, e a oposição venceu em São Paulo, no Rio e em Minas. A economia afundava: a dívida externa explodia, o desemprego crescia, e em 1983 os preços subiram 164%. A emenda encontrou um país cansado.

Da Boca Maldita ao Anhangabaú

Os primeiros comícios foram pequenos. Em 12 de janeiro de 1984, uns 50 mil lotaram a Boca Maldita, em Curitiba. No dia 25, aniversário de São Paulo, a Praça da Sé encheu debaixo de chuva. No palanque estavam o governador Franco Montoro, do PMDB, Lula, do PT, e Leonel Brizola, do PDT: adversários de sempre, no mesmo microfone. Ulysses Guimarães, presidente do PMDB, virou o rosto dos comícios e ganhou o apelido de Senhor Diretas.

Aos poucos, a campanha virou festa. O locutor esportivo Osmar Santos comandava os palanques como uma final de Copa. A cantora Fafá de Belém cantava o Hino Nacional, e o jogador Sócrates subia ao palanque. Em 10 de abril, cerca de um milhão de pessoas lotaram a Candelária, no Rio. Em 16 de abril, os organizadores falaram em um milhão e meio no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Muita gente foi de amarelo, a cor da campanha.

O governo reage

O governo do general João Figueiredo trabalhou contra a emenda. Em 18 de abril, decretou medidas de emergência em Brasília. O general Newton Cruz desfilou a cavalo pela Esplanada, com tropas e blindados, e batia com o chicote nos carros que buzinavam pelas diretas. Rádio e TV só podiam falar da emenda com autorização.

A noite de 25 de abril

A sessão da Câmara abriu às nove da manhã de 25 de abril de 1984 e terminou perto das duas da madrugada. O placar: 298 votos a favor, 65 contra e 3 abstenções. Para mudar a Constituição, eram precisos dois terços da Câmara, 320 votos. Faltaram 22, e a emenda nem chegou ao Senado.

Quem decidiu foram os ausentes. Dos 113 deputados que não apareceram, a maioria era do PDS, o partido do governo. Faltar não era votar contra, mas tirava um voto da conta sem deixar o nome no placar. Na manhã seguinte, a Folha de S.Paulo estampou: “A nação frustrada!”

Por isso, o mito mais comum está errado: as Diretas Já não ganharam a votação. Ganharam outra coisa. O regime perdeu as ruas, e o próprio partido do governo começou a rachar. Menos de nove meses depois, o Colégio Eleitoral escolheu um civil da oposição, Tancredo Neves. O voto direto para presidente só voltou em 1989.

Fontes

  • Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 1983 (Emenda Dante de Oliveira), e a votação de 25 de abril de 1984 na Câmara (Senado Federal, PEC 5/1983)
  • Folha de S.Paulo, primeira página de 26 de abril de 1984
  • Boris Fausto, História do Brasil (1994)