A resposta curta
Em 15 de novembro de 1989, cem anos depois da proclamação da República. Foi a primeira eleição direta para presidente desde 1960: o país passou 29 anos sem escolher o presidente nas urnas. Concorreram mais de 20 candidatos, e jovens de 16 anos e analfabetos votaram para presidente pela primeira vez. O segundo turno foi em 17 de dezembro.
Revisado em
Vinte e nove anos sem urna
A última eleição direta para presidente antes da ditadura foi a de 1960, que levou Jânio Quadros ao Planalto. Ele renunciou em agosto de 1961, e o vice, João Goulart, foi deposto pelo golpe de 1964. Dias depois, o Congresso elegeu o general Castelo Branco. Em 27 de outubro de 1965, o AI-2 acabou com a eleição direta para presidente. Daí em diante, os presidentes saíram de eleições indiretas, e todos eram generais escolhidos pelos próprios militares.
Em 1984, as ruas tentaram mudar isso. As Diretas Já lotaram as praças, mas a emenda perdeu por 22 votos na Câmara. Em janeiro de 1985, quem escolheu ainda foi o Colégio Eleitoral, que desta vez elegeu um civil, Tancredo Neves. O povo continuava sem votar para presidente.
Cem anos depois da República
O primeiro turno caiu numa data redonda: 15 de novembro de 1989, o centenário da proclamação da República. Na cédula, havia mais de 20 candidatos. Entre eles, Ulysses Guimarães, que tinha presidido a Assembleia Constituinte, e Mário Covas, cassado pelo AI-5 em 1969.
Muita gente na fila nunca tinha votado para presidente. Em 1960, só votava quem tinha 18 anos ou mais. Ou seja: em 1989, quem tinha menos de 47 anos nunca tinha podido votar para presidente. E havia estreantes de outro tipo: jovens de 16 e 17 anos, que ganharam o voto com a Constituição de 1988, e eleitores analfabetos, que tinham conquistado esse direito em 1985. A história deles está em Desde quando jovens de 16 anos podem votar?.
Uma eleição sobre preços
O país votou no meio de uma tempestade econômica. Desde 1986, três planos tinham congelado os preços, o Cruzado, o Bresser e o Verão, e a inflação voltou todas as vezes. Em 1989, ano da eleição, os preços subiram quase 2.000%. Quem tinha conta no banco se protegia no overnight. Quem vivia de salário, não. O eleitor queria alguém que domasse os preços.
Dois turnos, pela primeira vez
A Constituição de 1988 trouxe uma novidade: se nenhum candidato tivesse mais da metade dos votos válidos, os dois primeiros iriam a um segundo turno. Até 1960, vencia quem tivesse mais votos, mesmo sem maioria. Em 1989, ninguém chegou à metade. Os dois mais votados, Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva, foram ao segundo turno, e em 17 de dezembro de 1989 Collor venceu, com 35 milhões de votos contra 31 milhões. A posse foi em 15 de março de 1990.
O voto que tinha perdido por 22 votos em 1984 estava de volta. E agora a Constituição o protegia de qualquer emenda.
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: […] o voto direto, secreto, universal e periódico.
Fontes
- Constituição da República Federativa do Brasil (1988), artigo 60, parágrafo 4º, e artigo 77
- Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965
- Tribunal Superior Eleitoral, resultados da eleição presidencial de 1989
- Boris Fausto, História do Brasil (1994)