Quem proclamou a República?

Um boato na noite de 14

Noite de 14 de novembro de 1889. Pelos quartéis do Rio, então capital do país, corre um boato: o governo mandou prender o marechal Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant, o professor querido dos jovens oficiais. É falso. Quem espalha a história é o major Sólon Ribeiro, e ela funciona. Deodoro, de 62 anos, está de cama, com falta de ar. Levanta-se mesmo assim.

De manhã cedo, ele leva as tropas ao Campo de Santana, onde os ministros estão reunidos no quartel-general. Os soldados do governo não atiram. Muitos dos que marcham acham que vão enfrentar a polícia, não derrubar a monarquia. Deodoro entra e declara o ministério deposto.

O quadro e as testemunhas

A imagem mais conhecida do dia, a Proclamação da República que Benedito Calixto pintou em 1893, hoje na Pinacoteca de São Paulo, mostra Deodoro a cavalo, quepe erguido, proclamando o novo regime. As testemunhas contam outra cena. Ele avisa que vai levar ao imperador os nomes de um novo ministério, e alguns juram que deu vivas a Pedro II. Deodoro era monarquista? Um ano antes, tinha escrito a um sobrinho:

República no Brasil e desgraça completa é a mesma coisa.

Um civil proclama, um decreto oficializa

No fim da tarde, quem proclama a República é um civil. Na Câmara Municipal, o jornalista José do Patrocínio, uma das grandes vozes da abolição, lê uma moção e declara o novo regime. Enquanto isso, Pedro II desce de Petrópolis e tenta formar um gabinete. Corre o nome de Gaspar Silveira Martins, velho inimigo pessoal de Deodoro. Quando o marechal fica sabendo, não recua mais. À noite, o governo provisório, com ele na chefia, assina o Decreto nº 1. O Brasil vira república federativa, e as províncias viram estados:

Fica proclamada provisoriamente e decretada como a forma de governo da nação brasileira: a República Federativa. … aguardando, como lhe cumpre, o pronunciamento definitivo do voto da nação, livremente expressado pelo sufrágio popular.

“Provisoriamente” até 1993?

A consulta prometida não veio em 1889 nem nas décadas seguintes. A Constituição de 1891 adotou a república sem plebiscito e ainda proibiu o Congresso de discutir projetos para aboli-la. O plebiscito só aconteceu um século depois, e por outro caminho. Quem o marcou foi a Constituição de 1988, no artigo 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e uma emenda de 1992 antecipou a data para 21 de abril de 1993. A república teve cerca de 66% dos votos; a monarquia, cerca de 10%. O plebiscito de 1993 não cumpriu o decreto de 1889: foi uma decisão da própria Constituinte de 1988.

Por que 15 de novembro é feriado

O 15 de novembro é feriado nacional desde 1890. A data guarda três momentos: a tropa de manhã, o civil à tarde, o decreto à noite. O que o marechal fez com o poder, do governo provisório à renúncia em 1891, está em Quem foi o primeiro presidente do Brasil?. E o espanto de quem viu tudo da calçada virou frase célebre, explicada em O que significa “o povo assistiu bestializado”?