A resposta curta
O marechal Deodoro da Fonseca. Herói da Guerra do Paraguai e monarquista, ele chefiou o governo provisório a partir de 15 de novembro de 1889. Em 25 de fevereiro de 1891, o Congresso o elegeu presidente, numa votação indireta. Em 3 de novembro, fechou o Congresso e, sob pressão da Marinha, renunciou no dia 23.
Revisado em
Um monarquista à frente da República
Manuel Deodoro da Fonseca nasceu em Alagoas, em 1827, numa cidade que hoje leva a patente e o nome dele: Marechal Deodoro. Militar de carreira, voltou da Guerra do Paraguai como herói e era amigo do velho imperador. Em 1887, os oficiais que brigavam com o governo civil fundaram o Clube Militar e o escolheram presidente.
Ele não saiu de casa para fundar uma república. A história de como um marechal doente e monarquista acabou derrubando o Império em 15 de novembro de 1889 está em Quem proclamou a República?. Aqui, o assunto é o que veio depois.
Quinze meses de governo por decreto
Naquela mesma noite, Deodoro assinou o Decreto nº 1 como chefe do governo provisório. Não havia Constituição nem eleição: o marechal governava por decreto. No ministério, militares e republicanos históricos dividiam a mesa. Benjamin Constant, o professor positivista da Escola Militar, ficou com a Guerra; Aristides Lobo, com o Interior; Quintino Bocaiúva, com as Relações Exteriores; Rui Barbosa, com a Fazenda.
Os decretos vieram em série. Quatro dias depois, o país tinha bandeira nova. Em janeiro de 1890, a Igreja foi separada do Estado. Em setembro, o país elegeu uma Assembleia Constituinte, que promulgou a primeira Constituição republicana em 24 de fevereiro de 1891.
Deodoro foi eleito?
Foi, mas não pelo povo. As disposições transitórias da Constituição davam ao próprio Congresso a escolha do primeiro presidente. Em 25 de fevereiro de 1891, deputados e senadores preferiram Deodoro a Prudente de Morais, o candidato dos republicanos paulistas. Para vice, elegeram outro marechal, Floriano Peixoto, que vinha da chapa adversária.
O começo foi azedo. O Congresso desconfiava do velho soldado, e a economia ia mal. O Encilhamento, uma febre de crédito fácil e de especulação na Bolsa do Rio, tinha virado quebradeira.
O Congresso fechado e a renúncia
Em 3 de novembro de 1891, Deodoro dissolveu o Congresso e decretou estado de sítio, um poder que a Constituição não lhe dava. A resposta veio do mar. Em 23 de novembro, a Marinha, sob o comando do almirante Custódio de Melo, ameaçou bombardear o Rio de Janeiro, então a capital. No mesmo dia, Deodoro renunciou, e Floriano assumiu. O marechal morreu no Rio em agosto de 1892.
Quanto tempo ele governou
Somando as duas fases, foram dois anos e oito dias: uns quinze meses à frente do governo provisório e nove como presidente eleito. Na lista oficial, Deodoro é o número 1. O primeiro presidente escolhido nas urnas veio três anos depois. Foi justamente Prudente de Morais, o paulista derrotado no Congresso, eleito em 1894 e também o primeiro civil no cargo.
Cem anos depois do 15 de novembro, na mesma data, em 1989, os brasileiros voltaram a escolher o presidente pelo voto direto, como conta a página sobre a primeira eleição direta depois da ditadura. A bandeira adotada pelo governo de Deodoro está em O que significa “Ordem e Progresso”?
Fontes
- Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889
- Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891, Disposições Transitórias, art. 1º
- Boris Fausto, História do Brasil (1994)
- Celso Castro, A Proclamação da República (2000)