História do Brasil · História

O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão?

A resposta curta

Sim. Com a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, o Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão. Cuba, a penúltima, tinha acabado com ela em 1886, e os Estados Unidos, em 1865. O Brasil foi também o maior destino do tráfico: recebeu quase metade dos africanos que chegaram vivos às Américas.

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O último da fila

Os Estados Unidos aboliram a escravidão em 1865, com a 13ª Emenda à Constituição, no fim da Guerra Civil. Cuba, ainda colônia espanhola, em 1886. O Brasil foi o último, em 13 de maio de 1888, com uma lei de dois artigos assinada pela princesa Isabel, então regente. Um detalhe importa: último das Américas, não do mundo. Fora do continente, houve países em que a escravidão legal durou até o século XX.

Um país movido a tráfico

Por que tão tarde? A primeira resposta é o tamanho. Nenhum país recebeu tantos africanos escravizados: cerca de 4,9 milhões chegaram vivos entre 1501 e 1866, segundo o SlaveVoyages, quase metade de todos os que atravessaram o Atlântico. Os números estão detalhados em Quantos africanos escravizados vieram para o Brasil?.

Cada ciclo da economia se apoiou nesse trabalho: o açúcar nos séculos XVI e XVII, o ouro no XVIII, o café no XIX. No século XIX, os cafezais do Vale do Paraíba, entre o Rio, São Paulo e Minas, viraram o centro do sistema, e os donos defenderam a escravidão até o último dia. E o tráfico não era só assunto de Lisboa: comerciantes das cidades portuárias brasileiras tinham navios próprios.

Uma lei de cada vez

Em vez de um corte, o Brasil foi recuando aos poucos, quase sempre empurrado. Em menos de sessenta anos:

  1. 1831: uma lei proíbe a entrada de africanos escravizados. Ninguém cumpre, e mais de 700 mil entram de contrabando até 1850, o para inglês ver.
  2. 1850: com a Marinha britânica apreendendo navios negreiros, a Lei Eusébio de Queirós enfim corta o tráfico.
  3. 1871: a Lei do Ventre Livre liberta os filhos de mulheres escravizadas, que ainda devem trabalhar para o senhor da mãe até os 21 anos.
  4. 1884: o Ceará declara livres todos os seus escravizados.
  5. 1885: a Lei dos Sexagenários liberta quem tem 60 anos ou mais, depois de mais três anos de serviço.
  6. 1888: a Lei Áurea acaba com a escravidão de uma vez, sem condições.

Alguns desses passos serviam para frear o processo. O governo fez a lei de 1885 para segurar o movimento abolicionista. Como poucos escravizados chegavam aos 60, os abolicionistas a viam como manobra para adiar o fim.

O que derrubou a escravidão

O fim do tráfico, em 1850, não acabou com a escravidão. Deixou as pessoas escravizadas mais caras, e o café as puxou para o Sudeste: cerca de 200 mil foram vendidas para longe da família, do Nordeste para as fazendas do Rio, de Minas e de São Paulo, estimam os historiadores. A escravidão encolheu, mas se concentrou onde estava o dinheiro.

No fim, ela ruiu sob pressão: das fugas em massa, do movimento abolicionista e da recusa do Exército. Em 1887, milhares de escravizados fugiram das fazendas de café de São Paulo, e em outubro o Clube Militar pediu que o Exército não fosse usado para caçá-los. Com as fazendas se esvaziando, o gabinete do barão de Cotegipe caiu em março de 1888, e em maio a lei da abolição passou em cinco dias. Como ela passou, você lê em O que foi a Lei Áurea?.

Fontes

  • Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888 (Lei Áurea)
  • Lei de 7 de novembro de 1831; Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850 (Lei Eusébio de Queirós); Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871; Lei nº 3.270, de 28 de setembro de 1885
  • Constituição dos Estados Unidos, 13ª Emenda (1865)
  • Rebecca J. Scott, Slave Emancipation in Cuba: The Transition to Free Labor, 1860–1899 (1985)
  • SlaveVoyages, Trans-Atlantic Slave Trade Database
  • Angela Alonso, Flores, votos e balas (2015)