O que aconteceu com os escravizados depois da Lei Áurea?

O dia seguinte

Imagine acordar livre numa fazenda de café do Vale do Paraíba em 14 de maio de 1888. A lei da véspera tinha duas frases. Não dizia onde morar, o que comer, quem ia pagar o trabalho.

Muitos ficaram onde estavam, agora por salário, quase sempre baixíssimo. Mas ficar não era a mesma coisa que antes. Os libertos passaram a negociar o que nunca tinham tido: horário, roça própria, o direito de ir embora. Terra, porém, era outra história. A Lei de Terras, de 1850, só dava terra a quem pudesse comprar, e quase ninguém ali podia. Alguns se instalaram em terras de ninguém ou perto de antigos quilombos.

O caminho das cidades

Milhares partiram. No Rio, os libertos foram para os cortiços, para os morros e para a Saúde e a Gamboa, os bairros do porto perto do velho Cais do Valongo, onde tantos africanos tinham desembarcado. Ali refizeram famílias, festas e trabalho, longe dos antigos senhores. A região ganhou o nome de Pequena África e é lembrada como berço do samba.

Em São Paulo, o caminho foi outro. A grande leva de imigrantes europeus chegou à província sobretudo depois da abolição, para trabalhar nos cafezais.

A conta que os senhores cobraram

A lei não pagou nada a ninguém. Os ex-senhores foram ao governo pedir indenização pelas pessoas que tinham perdido como propriedade, e não levaram nada. Aos libertos, ninguém ofereceu nada. A raiva dos fazendeiros mudou a política. Muitos largaram a monarquia e viraram os “republicanos de 14 de maio”, e em 15 de novembro de 1889 o Império caiu. Já na República, em dezembro de 1890, o ministro Rui Barbosa mandou queimar papéis da Fazenda sobre a escravidão, e os historiadores ligam a ordem a esses mesmos pedidos: veja Por que Rui Barbosa mandou queimar os documentos da escravidão?.

O aviso dos abolicionistas

Alguns abolicionistas tinham previsto o problema. André Rebouças, engenheiro negro e um dos mais respeitados do Império, dizia que abolir não bastava: sem terra e sem escola, o liberto continuaria pobre. O programa dele, a democracia rural, queria dividir os latifúndios. Cinco anos antes da Lei Áurea, Joaquim Nabuco escreveu:

Depois que os últimos escravos houverem sido arrancados ao poder sinistro que representa para a raça negra a maldição da cor, será ainda preciso desbastar, por meio de uma educação viril e séria, a lenta estratificação de trezentos anos de cativeiro, isto é, de despotismo, superstição e ignorância.

Para Nabuco, a abolição era só o começo. Um século depois, a Constituição de 1988 reconheceu aos remanescentes das comunidades de quilombos a propriedade definitiva das terras que ocupam. A lei de 1888, artigo por artigo, está em O que foi a Lei Áurea?.