A princesa Isabel acabou sozinha com a escravidão?

Duas leituras do mesmo domingo

Duas leituras disputam o 13 de maio. Numa, Isabel é a Redentora, e muitos libertos de fato a veneraram. Na outra, a lei só reconheceu uma vitória arrancada de baixo, por fugas, quilombos, processos e ruas. As provas sustentam os dois fatos: a assinatura foi dela; a pressão, de muitos.

A parte que coube à princesa

Filha de Dom Pedro II e herdeira do trono, Isabel governava como regente quando o pai viajava. Não era a primeira vez que a caneta dela entrava nessa história: em 1871, também como regente, ela sancionou a Lei do Ventre Livre. Em 1888, com o imperador se tratando na Europa, o gabinete do barão de Cotegipe caiu em março, e foi ela quem chamou João Alfredo para o governo. O novo ministério mandou ao Parlamento um projeto sem prazo e sem indenização.

Mas a lei não foi um ato só dela. O próprio texto da Lei Áurea abre dizendo que a Assembleia Geral decretou e a regente sancionou. A Câmara tinha aprovado o projeto por 83 votos a 9, e o Senado votou no mesmo domingo da assinatura. Isabel assinou com uma pena de ouro e pedras preciosas, ganhou do papa Leão XIII a Rosa de Ouro no mesmo ano e, dezoito meses depois, perdeu o trono com a República. Morreu no exílio, em Eu, na França, em 1921.

A pressão que veio de baixo

Muito antes daquele domingo, a escravidão já perdia terreno pelas mãos de muita gente. Luiz Gama, vendido como escravizado pelo próprio pai aos 10 anos, libertou mais de 500 pessoas na Justiça, pelas contas dele. Em 1881, os jangadeiros de Fortaleza se recusaram a levar aos navios escravizados vendidos para o Sul, e em 1884 o Ceará declarou livres os seus escravizados. Nos teatros do Rio, abolicionistas entregavam cartas de alforria no palco, sob aplausos.

O golpe decisivo veio das próprias fazendas. Em 1887, escravizados abandonaram em massa os cafezais de São Paulo. Os caifazes de Antônio Bento os escondiam em trens e os levavam até o quilombo do Jabaquara, em Santos. Em outubro, o Clube Militar pediu que o Exército não fosse usado para caçar fugitivos, e muitos senhores passaram a libertar só para não perder a mão de obra. Quando o gabinete caiu, as fazendas estavam se esvaziando. Os escravizados não esperaram a lei.

Nem máquinas, nem imigrantes

Circula ainda uma terceira explicação: a escravidão teria acabado porque máquinas e imigrantes europeus já a tinham tornado desnecessária. As provas não sustentam. Os fazendeiros de café do Vale do Paraíba defenderam a escravidão até o fim. Ela ruiu sob as fugas em massa, a campanha abolicionista e a recusa do Exército, e a grande leva de imigrantes chegou a São Paulo sobretudo depois, como mostram Angela Alonso e Boris Fausto.

A resposta honesta tem duas metades. A assinatura foi de Isabel, e por ela muitos libertos a veneraram. A pressão que levou o projeto até a mesa dela veio de milhares de outras pessoas. O texto da lei está em O que foi a Lei Áurea?, e o motivo de o Brasil lembrar também o 20 de novembro, em Por que o Dia da Consciência Negra é em 20 de novembro?.