Como funcionava a República Romana?

Uma cidade que jurou não ter mais reis

A tradição romana conta que o último rei, Tarquínio, o Soberbo, foi expulso em 509 a.C., e Roma jurou nunca mais ter um rei. No lugar dele veio a res publica, “a coisa pública”, os assuntos do povo. Daí vem a palavra república. O desenho tinha um objetivo: ninguém teria poder suficiente, por tempo suficiente, para virar rei. Três regras faziam quase todo o trabalho:

• Todo cargo era dividido. Cada função regular tinha pelo menos dois titulares, e um podia barrar o outro.
• Todo cargo era curto. O mandato durava um ano. Depois, o titular voltava a ser um cidadão comum, que podia ser processado pelo que tinha feito.
• Quase tudo podia ser barrado. Uma palavra de um colega ou de um tribuno parava qualquer ação.

Quem fazia o quê

• Os cônsules. Os dois magistrados mais altos, eleitos todo ano. Comandavam os exércitos e presidiam o Senado. Doze guardas chamados lictores andavam à frente de cada um, carregando os fasces, um feixe de varas em volta de um machado.
• O Senado. Uns 300 ex-magistrados, membros por toda a vida. Em tese, só aconselhava. Na prática, cuidava do tesouro, da política externa e das províncias, e os seus conselhos raramente eram ignorados.
• As assembleias. Os cidadãos votavam em pessoa, em Roma, as leis, a guerra e a paz, e quem ocuparia os cargos. Os votos eram contados por grupos, não por cabeça, e na assembleia que elegia os cônsules os grupos pesavam a favor dos ricos, que votavam primeiro.
• Os tribunos da plebe. Magistrados dos cidadãos comuns, que podiam barrar quase qualquer ato com uma palavra: veto, “eu proíbo”.
• O ditador. Numa crise, um homem assumia o comando total, por seis meses no máximo.

Os ambiciosos subiam uma escada de cargos, o cursus honorum, de questor a pretor e a cônsul, e cada degrau era ganho numa eleição.

Como a plebe conquistou a sua parte

No começo, umas poucas famílias antigas, os patrícios, ocupavam todos os cargos. Os cidadãos comuns, os plebeus, reagiram com a única arma que tinham: eles mesmos. Em 494 a.C., conta a tradição, saíram de Roma e se recusaram a lutar até ganharem magistrados próprios, os tribunos. Por volta de 450 a.C. as leis foram escritas em doze tábuas e expostas no Fórum para quem quisesse ler. Em 367 a.C. os plebeus conquistaram o direito de concorrer a cônsul e, em 287 a.C., as decisões da assembleia deles passaram a valer como lei para todos.

O historiador grego Políbio, levado a Roma como refém em 167 a.C., viu ali três formas de governo ao mesmo tempo:

Quem fixasse os olhos no poder dos cônsules acharia a constituição inteiramente monárquica e régia; quem olhasse para o do Senado a acharia, por sua vez, aristocrática; e quem considerasse o poder da multidão a julgaria claramente uma democracia.

Ditadores, antes e agora

Em Roma, ditador era um cargo legal de emergência, não um tirano, e os melhores ficaram na memória por devolver o poder. Tito Lívio conta a história de Cincinato, chamado do arado em 458 a.C. para salvar um exército romano encurralado, que venceu, renunciou depois de umas duas semanas e voltou para o seu sítio. O sistema funcionou por séculos. Quebrou quando homens fortes pararam de devolver o poder: Sula assumiu a ditadura sem prazo em 82 a.C., e Júlio César foi nomeado ditador vitalício em 44 a.C. Essa é a história de como a República caiu.

O vocabulário sobreviveu. Senado vem de senex, “velho”. Candidato vem de candidatus, “vestido de branco”, por causa da toga esbranquiçada de quem pedia votos, a mesma raiz de cândido. E quando o Brasil virou república, em 15 de novembro de 1889, a palavra que escolheu para o novo regime era romana.