Getúlio Vargas foi pai dos pobres ou ditador?

Duas leituras

Quem chama Getúlio de pai dos pobres aponta para o trabalhador da cidade que, pela primeira vez, teve salário mínimo, carteira de trabalho assinada e uma Justiça a quem reclamar. Quem o chama de ditador aponta para os oito anos sem Congresso e sem eleição, para a censura, as prisões e as deportações. As duas frases descrevem o mesmo governo, nos mesmos anos. Os fatos de cada lado estão abaixo.

O ditador

Em 10 de novembro de 1937, Getúlio fechou o Congresso, as assembleias estaduais e as câmaras municipais e impôs uma Constituição que concentrava o poder nas mãos dele. Como isso aconteceu está em O que foi o Estado Novo? O plebiscito prometido nunca veio. A partir de 1939, o DIP, o Departamento de Imprensa e Propaganda, censurou jornais, rádios, filmes e até letras de samba. Greve era proibida, e os sindicatos viviam sob o controle do governo.

A repressão tinha começado antes. Depois do levante comunista de novembro de 1935, o governo passou a prender sem processo; o escritor Graciliano Ramos ficou preso sem acusação. Em 1936, Olga Benário, alemã, judia, militante comunista e grávida, teve o habeas corpus negado pelo Supremo e foi expulsa para a Alemanha de Hitler. A filha nasceu numa prisão em Berlim. Olga foi morta pelos nazistas em 1942, em Bernburg. A polícia política de Filinto Müller torturava presos, como mostram os documentos.

O pai dos pobres

Em 1º de maio de 1940, no estádio lotado de São Januário, no Rio, Getúlio assinou o decreto do salário mínimo. Os discursos dele começavam sempre do mesmo jeito: “Trabalhadores do Brasil!”. Em 1941, a Justiça do Trabalho começou a funcionar. Em 1º de maio de 1943, veio a CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho.

O nome já desfaz um mito. A CLT não foi inventada do zero por Getúlio: reuniu leis anteriores, como a de férias, de 1925, e a jornada de oito horas, de 1932, e acrescentou outras. E tinha um buraco: pelo artigo 7º, não valia para os trabalhadores rurais nem para as empregadas domésticas, a maioria de quem trabalhava no país naquela época.

Um pacto, não um presente

E como os trabalhadores viam tudo isso? A historiadora Angela de Castro Gomes, em A invenção do trabalhismo, descreve um pacto: eles aceitaram a ideia de que os direitos eram um presente pessoal de Getúlio e, em troca, ganharam direitos de verdade. Muitos livros escolares chamam esse estilo de populismo. Ela prefere falar em trabalhismo e em pacto, porque vê o trabalhador como parte do acordo, e não como massa enganada.

Em outubro de 1945, os generais o depuseram. Semanas depois, os eleitores o mandaram ao Senado, e em 1950 o devolveram à Presidência, com 48,7% dos votos. Quando ele foi enterrado, em 1954, o país continuava dividido entre as duas leituras. A vida inteira dele está em Quem foi Getúlio Vargas?