‘O petróleo é nosso’ foi slogan de Getúlio Vargas?

Um grito que veio da rua

Quem estudou a Era Vargas na escola provavelmente ouviu que “O petróleo é nosso” era o lema de Getúlio. Não era. A campanha começou em 1948, no governo do general Dutra. Getúlio estava longe do palácio desde que os generais o depuseram, em 1945: tinha voltado para São Borja, no Rio Grande do Sul, e fora eleito senador.

O motor foi o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, que reuniu estudantes, militares nacionalistas e comunistas. Eles queriam que o petróleo brasileiro ficasse nas mãos do Estado. Do outro lado estavam os que defendiam abrir a exploração a empresas estrangeiras, como o economista Eugênio Gudin. O grito é de 1948, cinco anos antes de existir a Petrobras.

O projeto que não tinha monopólio

Getúlio voltou pelo voto em 1950. O projeto que o governo mandou ao Congresso criava uma empresa de petróleo de economia mista, com sócios privados, e sem monopólio. Em 1952, nas galerias da Câmara, estudantes gritavam o lema da campanha enquanto os deputados discutiam o texto.

O projeto não passou como veio. Uma emenda da UDN, o partido da oposição, o mesmo de Carlos Lacerda, deu à nova empresa o monopólio do petróleo. A proposta de abrir o setor às empresas estrangeiras perdeu. Em 3 de outubro de 1953, Getúlio sancionou a Lei 2.004, e nasceu a Petrobras, com o monopólio votado no Congresso. Por isso, quem pergunta quem criou a Petrobras merece uma resposta em duas partes: o Congresso, que votou a lei com o monopólio, e Getúlio, que a sancionou.

Afinal, o que Getúlio queria?

Aqui entra a interpretação. O biógrafo Lira Neto defende que Getúlio queria o monopólio e deixou a porta aberta para que o Congresso o aprovasse. O que os documentos mostram com certeza é mais simples: o texto que saiu do governo não falava em monopólio, e o texto que ele assinou falava.

Por que a confusão pegou

A confusão tem explicação. A Petrobras nasceu no governo de Getúlio e com a assinatura dele. E a carta-testamento que ele deixou em 24 de agosto de 1954 cita a Petrobras ao lado dos lucros das empresas estrangeiras e do salário mínimo, como mostra Quem disse ‘Saio da vida para entrar na história’? Com o tempo, o presidente e o grito se fundiram na memória.

Mas cada parte tem o seu dono. A frase era das ruas. O monopólio, de uma emenda da oposição. A assinatura na lei, de Getúlio. Quem foi o homem por trás dessa assinatura está em Quem foi Getúlio Vargas?