O que foi a ditadura militar no Brasil?

Uma intervenção que ia ser curta

Em 31 de março de 1964, o general Olímpio Mourão Filho pôs as tropas de Minas na estrada de Juiz de Fora para o Rio. No dia seguinte, quase ninguém saiu em defesa do governo, e o presidente João Goulart, o Jango, caiu sem luta. Os vencedores batizaram o movimento de Revolução de 1964. Os historiadores e a Comissão Nacional da Verdade falam em golpe, porque um presidente constitucional foi derrubado pela força. A discussão sobre o nome está em 1964 foi golpe ou revolução?.

No papel, a intervenção seria rápida. O primeiro Ato Institucional, de 9 de abril de 1964, marcava eleição para presidente em outubro de 1965 e só valia até janeiro de 1966. A eleição nunca aconteceu. Em outubro de 1965, depois que a oposição ganhou os governos da Guanabara e de Minas, o AI-2 extinguiu os partidos e tornou indireta a escolha do presidente. Sobraram dois: a Arena, do governo, e o MDB, a oposição consentida.

Como o regime mandava

O Congresso continuou existindo, e houve eleições para alguns cargos. Mas o poder de verdade estava nos atos institucionais, decretos que os militares punham acima da Constituição. Com eles, o governo cassava mandatos e suspendia direitos políticos por dez anos, sem que nenhum juiz pudesse rever a punição. A primeira lista de cassados saiu um dia depois do primeiro ato, com cerca de cem nomes, de Jango e Jânio Quadros a Luís Carlos Prestes.

Na Presidência, só generais, escolhidos dentro das Forças Armadas e confirmados pelo voto indireto. Quem foram os cinco e o que cada um fez tem página própria. O ato mais duro veio em 13 de dezembro de 1968: o AI-5 deixava o presidente fechar o Congresso, suspendia o habeas corpus para crimes políticos e, ao contrário dos anteriores, não tinha data para acabar. Na manhã seguinte, havia censores nas redações. O texto do ato está em O que foi o AI-5?.

Os anos de chumbo

A partir de 1969, o regime entrou na fase mais dura, que depois ganharia um nome: anos de chumbo. Grupos da esquerda armada assaltaram bancos para financiar a guerrilha e, em setembro de 1969, sequestraram o embaixador dos Estados Unidos. A resposta foi uma máquina de repressão, com os DOI-Codi, centros do Exército onde presos eram torturados para entregar nomes. Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade confirmou 434 mortos e desaparecidos políticos e concluiu que a repressão foi decidida no topo do governo. Os números e o que eles incluem estão em outra página.

Nos mesmos anos, a economia crescia mais de 10% ao ano, e a seleção foi tricampeã no México. O governo falava em milagre econômico. A vitrine e os porões conviviam.

A abertura e o fim

Em 1974, o general Ernesto Geisel prometeu uma distensão “lenta, gradual e segura”, no ritmo que ele mesmo decidia. A morte do jornalista Vladimir Herzog num DOI-Codi, em 1975, levou milhares de pessoas à Catedral da Sé. Uma emenda revogou o AI-5 em outubro de 1978, e a Lei da Anistia, de agosto de 1979, trouxe os exilados de volta.

O regime ainda durou seis anos. Em 1984, as Diretas Já lotaram as praças, mas a emenda da eleição direta ficou 22 votos abaixo do necessário na Câmara. Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheu um civil, Tancredo Neves. Ele foi internado na véspera da posse, e em 15 de março de 1985 quem assumiu foi o vice, José Sarney. Ali terminavam 21 anos de ditadura militar. Como se chegou a esse dia está em Como acabou a ditadura militar?.