A resposta curta
A Comissão Nacional da Verdade confirmou, em 2014, 434 mortos e desaparecidos políticos por ação de agentes do Estado; 210 deles nunca foram encontrados. A própria comissão avisou que o número real é maior. Ela estimou ainda pelo menos 8.350 indígenas mortos de 1946 a 1988, por ação ou omissão do Estado, contando apenas dez povos.
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Quem fez a conta
A Comissão Nacional da Verdade foi criada por lei em 2011 para apurar as graves violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, período que inclui os 21 anos da ditadura militar. Entregou o relatório final, em três volumes, em 10 de dezembro de 2014, e fez questão de apresentar os números como mínimos.
O número central é 434: mortos e desaparecidos políticos, vítimas de agentes do Estado. Desses, 210 nunca foram encontrados, e as famílias não têm sequer um túmulo para visitar. São os casos que a comissão conseguiu confirmar. Ela mesma escreveu que o total verdadeiro é maior.
Quem eram
Havia estudantes, operários, camponeses, padres, jornalistas como Vladimir Herzog e até militares que ficaram contra o golpe. Muitos morreram presos, nos DOI-Codi do Exército e em dezenas de outros endereços pelo país, onde a tortura era usada para arrancar nomes. Outros morreram no campo. No Araguaia, no sul do Pará, o Exército destruiu entre 1972 e 1974 a guerrilha rural montada pelo PCdoB. A maioria dos guerrilheiros foi morta, e muitas famílias procuram os corpos até hoje.
Os povos indígenas
A conta dos indígenas é feita à parte. A comissão estimou pelo menos 8.350 indígenas mortos entre 1946 e 1988, por ação ou omissão do Estado. Dois cuidados ao ler esse número: o período é mais longo que a ditadura, e a estimativa considera só dez povos. É um piso, não um total.
Política de Estado
Durante décadas, a explicação oficial foi a de excessos isolados, cometidos por alguns agentes. A comissão rejeitou essa versão “integralmente” e escreveu, nas conclusões do primeiro volume:
Na ditadura militar, a repressão e a eliminação de opositores políticos se converteram em política de Estado, concebida e implementada a partir de decisões emanadas da presidência da República e dos ministérios militares.
A comissão não partiu do zero. Em segredo, o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns e o pastor Jaime Wright tocaram o projeto Brasil: Nunca Mais, que copiou 707 processos do Superior Tribunal Militar, mais de um milhão de páginas. Muitos presos tinham contado aos juízes militares a tortura que sofreram, e esses relatos ficaram nos autos do próprio regime. O livro saiu em 1985.
E as vítimas da esquerda armada?
A contagem da comissão trata das vítimas de agentes do Estado. A esquerda armada também matou. Na madrugada de 26 de junho de 1968, um carro-bomba da VPR explodiu no quartel-general do Segundo Exército, em São Paulo, e matou a sentinela, o soldado Mário Kozel Filho, de 18 anos. Mortes como essa não entram nos 434, porque o trabalho da comissão era a violência praticada pelo Estado. Como as duas violências cresceram depois de 1968 está em O que foi a ditadura militar no Brasil?.
Fontes
- Comissão Nacional da Verdade, Relatório, volume I, conclusões, p. 963 (dezembro de 2014)
- Comissão Nacional da Verdade, Relatório, volume II, textos temáticos, sobre os povos indígenas (dezembro de 2014)
- Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011 (cria a Comissão Nacional da Verdade)
- Brasil: Nunca Mais (Vozes, 1985)
- Elio Gaspari, A ditadura escancarada (2002)