O que foi o Estado Novo?

Um plano falso no rádio

Noite de 30 de setembro de 1937. Faltam três meses para a eleição presidencial, e Getúlio, pela Constituição de 1934, não pode concorrer. No rádio, a Hora do Brasil anuncia que o Exército descobriu um plano comunista para tomar o poder, assinado por um tal de Cohen. O país acredita porque a lembrança é recente: em novembro de 1935, militares comunistas tinham se levantado em Natal, no Recife e no Rio, sob o comando de Luís Carlos Prestes.

O documento era falso. Quem o escreveu foi um capitão do Exército, Olímpio Mourão Filho, chefe do serviço secreto da Ação Integralista, movimento inspirado no fascismo. Em 1945, o general Góis Monteiro, que tinha divulgado o plano, revelou a fraude. Guarde o nome de Mourão: em 1964, foi ele quem saiu de Juiz de Fora com as tropas do golpe.

A noite de 10 de novembro

Com medo no ar, o Congresso aprovou o estado de guerra. Em 10 de novembro de 1937, a polícia cercou o Congresso. À noite, Getúlio falou no rádio e apresentou uma nova Constituição, escrita pelo ministro da Justiça, Francisco Campos. Ela logo ganhou o apelido de Polaca, pela semelhança com a Constituição autoritária da Polônia, de 1935. O artigo 178 resumia o que tinha acontecido:

São dissolvidos nesta data a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as Assembleias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais. As eleições ao Parlamento nacional serão marcadas pelo Presidente da República, depois de realizado o plebiscito a que se refere o artigo 187.

O plebiscito nunca aconteceu. Semanas depois, numa cerimônia no Rio, as bandeiras dos estados foram queimadas numa pira. Dali em diante, só haveria uma.

O DIP e a Hora do Brasil

Em 27 de dezembro de 1939, um decreto-lei criou o DIP, o Departamento de Imprensa e Propaganda. Ele censurava jornais, rádios, filmes e até letras de samba, e espalhava o retrato de Getúlio por escolas e repartições. Todas as rádios transmitiam a Hora do Brasil, programa que existe até hoje com outro nome: A Voz do Brasil.

O mesmo regime criou o salário mínimo e a CLT. Essas duas faces estão em Getúlio Vargas foi pai dos pobres ou ditador?

Como acabou

A Segunda Guerra escancarou a contradição. O Brasil mandou a FEB lutar contra o fascismo na Itália (O que foi a FEB?) e vivia sob uma ditadura. Em 1943, políticos mineiros assinaram o Manifesto dos Mineiros: quem luta pela liberdade dos outros povos, diziam, pode exigi-la em casa. Em 1945, a censura caiu, e o governo marcou eleições.

Então veio a reviravolta. O governo tinha entregado aos nazistas a companheira de Prestes. Mesmo assim, Prestes, solto em abril de 1945 depois de nove anos de prisão, defendeu que Getúlio ficasse e fizesse a nova Constituição. Nas ruas, os queremistas gritavam “Queremos Getúlio”. Em 29 de outubro de 1945, os generais cercaram o palácio e o depuseram. Em dezembro, o eleito foi o general Dutra, ministro da Guerra de todo o Estado Novo.