A resposta curta
O acordo assinado em 7 de junho de 1494, na vila castelhana de Tordesilhas, em que Portugal e Espanha dividiram as terras ainda por descobrir. Uma linha de polo a polo, a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde: o leste ficava com Portugal, o oeste com a Espanha. Ninguém sabia o que havia no caminho.
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Colombo para em Lisboa
Em março de 1493, uma caravela castigada pela tempestade entrou no rio Tejo, em Lisboa. Trazia Cristóvão Colombo, genovês a serviço da Espanha, de volta da viagem em que dizia ter chegado às Índias navegando para oeste. O rei dom João II ouviu com educação e não gostou nada. Portugal tinha passado décadas descendo a costa da África atrás de outro caminho para o Oriente, e em 1488 Bartolomeu Dias tinha dobrado o cabo da Boa Esperança. Agora a Espanha reivindicava o oeste, e ninguém sabia até onde ia esse oeste.
A linha do papa
Os reis da Espanha recorreram a Roma. Em 4 de maio de 1493, o papa Alexandre VI, ele mesmo espanhol, assinou a bula Inter caetera. Ela riscava uma linha no oceano a cem léguas dos Açores e de Cabo Verde: o que ficasse a oeste seria da Espanha. Dom João II protestou. Uma linha tão perto da África apertava a rota portuguesa para a Índia, que precisava abrir muito Atlântico adentro para achar os ventos.
O que o tratado dizia
Em vez de guerra, negociação. Em 7 de junho de 1494, em Tordesilhas, as duas coroas assinaram o tratado. A linha foi para 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde, de polo a polo. O leste ficava com Portugal; o oeste, com a Espanha. Há um exemplar no Arquivo Geral das Índias, em Sevilha, e outro na Torre do Tombo, em Lisboa.
Repare na ousadia. A linha dividia terras que nenhum europeu tinha visto. E ninguém, em 1494, conseguia medir 370 léguas em mar aberto com precisão, porque ainda não havia jeito seguro de calcular a longitude. Por onde ela passava, exatamente, foi motivo de discussão por muito tempo. Nos mapas de escola, ela corta o Brasil de hoje mais ou menos de Belém, no Pará, a Laguna, em Santa Catarina.
Por que o Brasil fala português
Seis anos depois, o tratado decidiu o destino de uma costa. Em janeiro de 1500, o espanhol Vicente Yáñez Pinzón avistou o Nordeste. Em abril, Cabral chegou ao sul da Bahia. As duas costas ficavam a leste da linha, e a Espanha nunca reivindicou o que Pinzón tinha visto, como conta Quem descobriu o Brasil? Quando dom João III dividiu a costa em capitanias hereditárias, a partir de 1534, as faixas iam do litoral até a linha de Tordesilhas.
É o começo da resposta a uma pergunta de criança: por que o Brasil fala português e os vizinhos, espanhol?
O Brasil que passou da linha
O resto da resposta veio depois. Entre 1580 e 1640, Portugal e Espanha tiveram o mesmo rei, e a linha quase deixou de importar. Nos séculos XVII e XVIII, bandeirantes, missionários e criadores de gado avançaram muito para o oeste. Em 1750, o Tratado de Madri aposentou Tordesilhas e adotou outra regra: a terra ficava com quem já a ocupava. Por isso o Brasil de hoje vai tão além da linha de 1494.
Fontes
- Tratado de Tordesilhas, 7 de junho de 1494 (Archivo General de Indias, Sevilha, Patronato 1, N.6; Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Lisboa, Gaveta 17, maço 2, n.º 24)
- Papa Alexandre VI, bula Inter caetera, 4 de maio de 1493
- Tratado de Madri, entre Portugal e Espanha, 13 de janeiro de 1750
- Boris Fausto, História do Brasil (1994)
- Charles Boxer, O império marítimo português (The Portuguese Seaborne Empire, 1969)