A resposta curta
Foram as faixas de terra em que dom João III dividiu a costa do Brasil a partir de 1534, do litoral até a linha de Tordesilhas. O rei as entregou a doze donatários, que pagavam a ocupação do próprio bolso e passavam a capitania aos filhos. Quase todas fracassaram; só Pernambuco e São Vicente prosperaram, com o açúcar.
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Uma costa grande demais
Nas três décadas depois de 1500, Portugal quase só tirou pau-brasil do litoral, com feitorias e navios de passagem. O dinheiro e a atenção da Coroa estavam na Índia. Só que os franceses também frequentavam a costa e faziam negócio com os tupinambás. Ainda em 1550, a cidade de Rouen recebeu o rei da França com uma aldeia brasileira encenada à beira do rio, com cerca de cinquenta tupinambás de verdade. Costa sem colono era costa que se podia perder.
Ocupar sem gastar
A saída de dom João III, a partir de 1534, foi passar a conta para particulares. O rei cortou a costa em faixas que iam do litoral até a linha de Tordesilhas e entregou cada uma a um donatário, gente da sua confiança. O donatário bancava tudo: navios, colonos, armas, engenhos. Em troca, recebia terras e direitos. Podia fundar vilas, distribuir terras aos colonos em sesmarias e cobrar certos tributos. Os direitos e deveres vinham escritos em dois documentos, a carta de doação e o foral.
A terra continuava sendo do rei. O donatário não podia vender a capitania, mas a passava aos filhos, e daí vem o nome: hereditárias. Ao todo, foram doze donatários. Um mapa do cartógrafo Luís Teixeira, de cerca de 1574, guardado na Biblioteca da Ajuda, em Lisboa, mostra as faixas lado a lado, como fatias de um pão.
Por que quase todas fracassaram
A maioria não vingou. Sustentar uma vila do outro lado do oceano custava caro, e pouca gente queria ir. As faixas eram imensas, e o socorro ficava a meses de distância. Alguns donatários nem chegaram a pôr os pés no Brasil. E a ocupação esbarrava em quem já vivia ali: em várias capitanias, a guerra com os povos indígenas destruiu engenhos e povoações.
As duas que deram certo
Só Pernambuco e São Vicente prosperaram, e pelo mesmo motivo: o açúcar. Em Pernambuco, o donatário Duarte Coelho veio em pessoa, fundou Olinda e encheu a várzea de canaviais e engenhos. São Vicente, fundada em 1532 por Martim Afonso de Sousa, foi a primeira vila do Brasil e também plantou cana.
Os engenhos pediam cada vez mais braços. Primeiro, os colonos escravizaram indígenas. Depois, cada vez mais, africanos: em 1559, um alvará deixou cada senhor de engenho trazer do Congo até 120 pessoas escravizadas, pagando só um terço do imposto. Começava o tráfico que marcaria o Brasil por três séculos. O tamanho dele está em Quantos africanos escravizados vieram para o Brasil?
O que veio depois
Em 1548, o rei mudou de plano e criou o Governo-Geral, um governo da Coroa para a colônia inteira. No ano seguinte, Tomé de Sousa fundou Salvador, como conta Qual foi a primeira capital do Brasil? As capitanias não acabaram de uma vez. Continuaram existindo, cada vez mais sob o controle da Coroa, e várias deixaram o nome em estados de hoje, como Pernambuco, Bahia e Espírito Santo.
Fontes
- Luís Teixeira, mapa das capitanias do Brasil (c. 1574), Biblioteca da Ajuda, Lisboa
- Alvará de 29 de março de 1559, sobre pessoas escravizadas do Congo para os engenhos
- Boris Fausto, História do Brasil (1994)
- Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, Brasil: uma biografia (2015)
- Maurício Goulart, A escravidão africana no Brasil (1949)