A resposta curta
Porque foi num 21 de abril, em 1792, que Tiradentes, o único inconfidente executado, morreu na forca, no Rio. O Império preferiu esquecê-lo; a República o adotou. Um decreto de 14 de janeiro de 1890 fez da data festa nacional, dedicada aos precursores da Independência “resumidos em Tiradentes”. Hoje o feriado está na Lei 10.607, de 2002.
Revisado em
O feriado de uma forca
Quase todo feriado cívico comemora um começo. O 21 de abril marca um fim. Na manhã de sábado, 21 de abril de 1792, o alferes Joaquim José da Silva Xavier foi enforcado no Rio de Janeiro, condenado por tramar uma república em Minas. Era o único dos onze condenados que a carta de clemência da rainha não salvou. A manhã da execução está contada em Como Tiradentes morreu?. Aqui, o que interessa é como essa data virou feriado.
Cem anos de silêncio
Durante o Império, lembrar o alferes era incômodo. Quem governava o Brasil eram dom Pedro I e dom Pedro II, neto e bisneto de dona Maria I, a rainha em cujo nome ele tinha sido condenado. Em 1862, a praça da Constituição, no centro do Rio, ganhou uma grande estátua equestre. Era de dom Pedro I. A praça hoje se chama Praça Tiradentes, mas quem continua no meio dela, a cavalo, é o imperador.
Quem resgatou o enforcado foram os republicanos das décadas de 1870 e 1880. Um homem que morreu sonhando com uma república, condenado em nome de uma rainha portuguesa, era o mártir perfeito para quem queria derrubar a monarquia. Os clubes republicanos passaram a comemorar o 21 de abril. Quando a República chegou, o herói estava pronto.
O decreto de 1890
A República foi proclamada em 15 de novembro de 1889. Dois meses depois, o Governo Provisório publicou o novo calendário cívico do país.
São considerados dias de festa nacional: … 21 de abril, consagrada à comemoração dos precursores da Independência Brasileira, resumidos em Tiradentes.
O decreto criou nove festas nacionais. Os positivistas do governo achavam que uma república precisava de festas cívicas e de heróis próprios. O historiador José Murilo de Carvalho aponta outro motivo: o regime novo tinha nascido sem o povo nas ruas, e um mártir enforcado em nome de uma rainha portuguesa ajudava a criar o laço que faltava. Para completar, os pintores deram ao alferes barba, cabelos longos e o rosto de Cristo, que nenhum documento confirma.
Patrono cívico da Nação
Em 9 de dezembro de 1965, a Lei nº 4.897 declarou Tiradentes patrono cívico da Nação Brasileira. Mandou que quartéis, escolas e repartições inaugurassem a efígie dele e o homenageassem todo 21 de abril. O texto ainda responde à sentença de 1792, que tinha declarado infames os filhos e netos do condenado: a condenação, diz a lei, “não é labéu que lhe infame a memória”.
Hoje o feriado está na Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, que põe o 21 de abril na lista dos feriados nacionais, ao lado do 7 de setembro e do 15 de novembro.
Outros 21 de abril
A data ficou tão marcada que o país voltou a ela. Brasília foi inaugurada num 21 de abril, em 1960. Tancredo Neves, nascido em São João del-Rei, justamente a cidade que os inconfidentes queriam como capital, morreu num 21 de abril, em 1985, sem ter tomado posse como presidente. E foi num 21 de abril, em 1993, que os brasileiros votaram no plebiscito que decidiu entre república e monarquia. Ganhou a república, a mesma que tinha feito do alferes o seu símbolo.
Fontes
- Decreto nº 155-B do Governo Provisório, de 14 de janeiro de 1890
- Lei nº 4.897, de 9 de dezembro de 1965 (declara Tiradentes patrono cívico da Nação Brasileira)
- Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 (feriados nacionais)
- José Murilo de Carvalho, A formação das almas: o imaginário da República no Brasil (1990)