História do Brasil · Fatos

Por que só Tiradentes foi enforcado?

A resposta curta

Porque uma carta da rainha dona Maria I, assinada em 1790, trocou a forca por degredo para os condenados, menos para quem, além de chefe, tivesse pregado a revolta em público. A Alçada condenou onze em 18 de abril de 1792; a carta, lida dois dias depois, poupou dez. Tiradentes, que confessara ter planejado tudo, era a exceção.

Revisado em

Onze condenados à forca

Em 18 de abril de 1792, quase três anos depois das prisões, a Alçada assinou a sentença da Inconfidência Mineira. A Alçada era um tribunal especial, que dona Maria I mandara de Lisboa em 1790 para julgar os conspiradores de uma vez. No dia seguinte, a sentença foi lida aos réus no Rio: onze homens iam para a forca.

Nem todos os envolvidos estavam nessa lista. Os padres da conspiração foram julgados à parte, em segredo, e seguiram presos para Lisboa. Tomás Antônio Gonzaga, o poeta que tinha sido ouvidor em Vila Rica, recebeu degredo em Moçambique. Cláudio Manuel da Costa nem chegou ao julgamento: tinha sido achado morto na cela em julho de 1789.

A carta que já estava assinada

Os juízes guardavam um segredo. Em 15 de outubro de 1790, no palácio de Queluz, perto de Lisboa, a rainha assinara uma carta régia: os condenados à morte iriam para o degredo, menos quem, além de chefe, tivesse espalhado a revolta “com discursos” e declamações sediciosas, “assim em público, como em particular”. A carta atravessou o Atlântico na bagagem dos juízes e ficou guardada dezoito meses. Só foi apresentada em 20 de abril de 1792, dois dias depois da sentença.

Dez dos onze trocaram a forca pelo degredo perpétuo em presídios de Angola e Moçambique, com pena de morte se voltassem. Vários morreram por lá. O acórdão daquele dia diz quem ficou de fora:

… o único que na forma da dita carta se fez indigno da real piedade.

Acórdão da Alçada sobre Tiradentes, Rio de Janeiro, 20 de abril de 1792 (Autos de Devassa)

Por que ele cabia na exceção

A exceção da carta tinha duas condições, e o alferes cumpria as duas. Ninguém tinha pregado a revolta tanto quanto ele. O juiz o acusou de convidar a todos “tão alucinadamente, que nem escolhia pessoas nem ocasião”. E havia a confissão. Na fortaleza da Ilha das Cobras, no Rio, ele negou tudo em três interrogatórios. No quarto, mudou de rumo:

É verdade que se premeditava o levante, que ele, Respondente, confessa ter sido quem ideou tudo, sem que nenhuma outra pessoa o movesse, nem lhe inspirasse coisa alguma.

Quarta inquirição de Tiradentes, Ilha das Cobras, 18 de janeiro de 1790 (Autos de Devassa)

Os réus ricos fizeram o caminho inverso: negaram até o fim e, nas acareações, acusaram uns aos outros. Somadas a confissão e a fama de pregador, só um nome cabia na exceção da rainha. Se ele era mesmo o chefe é outra discussão, que está em Tiradentes era o líder da Inconfidência Mineira?.

Coragem ou elo fraco?

Por que assumir tudo? Ele mesmo disse que agiu desesperado, preterido quatro vezes nas promoções. Uma leitura vê coragem e lealdade aos amigos: ele teria puxado a culpa para si. Outra lembra que ele era o elo fraco do grupo, sem fortuna, sem parentes poderosos e sem padrinho na corte, o réu mais fácil de condenar. As duas coisas podem ser verdade.

Um detalhe de datas completa o quadro. Quando a carta foi lida, a rainha já não governava: em fevereiro de 1792, doente, ela deixara o governo ao filho, o príncipe João. A clemência assinada em 1790, com a sua única exceção, foi aplicada em nome dela. O que aconteceu na manhã seguinte está em Como Tiradentes morreu?.

Fontes

  • Carta régia de dona Maria I, Queluz, 15 de outubro de 1790 (Autos de Devassa, v. 7)
  • Quarta inquirição de Tiradentes, Ilha das Cobras, 18 de janeiro de 1790 (Autos de Devassa)
  • Sentença da Alçada, 18 de abril de 1792, e acórdão de 20 de abril de 1792 (Autos de Devassa)
  • Kenneth Maxwell, A devassa da devassa: a Inconfidência Mineira, Brasil e Portugal, 1750–1808 (1977)