História do Brasil · História

Por que Rui Barbosa mandou queimar os documentos da escravidão?

A resposta curta

Oficialmente, por honra da Pátria. Em 14 de dezembro de 1890, o ministro da Fazenda Rui Barbosa mandou queimar os papéis do ministério sobre a escravidão, para apagar os vestígios dela. Historiadores apontam outro alvo: barrar os pedidos de indenização dos ex-senhores. E a história não virou cinza: cartórios, igrejas e tribunais guardam registros até hoje.

Revisado em

Uma ordem da República nova

A abolição veio em 13 de maio de 1888; a República, em 15 de novembro de 1889. O ministro da Fazenda do governo provisório era o baiano Rui Barbosa (Ruy, na grafia da época), advogado que viraria um dos juristas mais célebres do país. Em 14 de dezembro de 1890, pouco mais de um ano depois da proclamação, ele mandou queimar os papéis do ministério sobre a escravidão.

A própria ordem dá o motivo: apagar os “vestígios” da escravidão “por honra da Pátria”. A ideia era que um país recém-livre e recém-republicano não guardasse a papelada do cativeiro. Essa é a razão oficial.

Uma lei sem indenização

Para entender o resto, volte dois anos. A Lei Áurea libertou cerca de 700 mil pessoas em duas frases e não pagou nada a ninguém. Os libertos não receberam terra, escola nem reparação. Os ex-senhores, por sua vez, foram ao governo cobrar indenização pelas pessoas que tinham perdido como propriedade. Não levaram nada, e muitos fazendeiros largaram a monarquia de raiva: viraram os “republicanos de 14 de maio”. O que os libertos enfrentaram nesses anos está em O que aconteceu com os escravizados depois da Lei Áurea?.

O outro alvo

Os historiadores apontam um segundo alvo por trás da fogueira: justamente esses pedidos de indenização. Papéis oficiais sobre quem era dono de quem eram o tipo de prova em que um pedido desses se apoiaria. Sem eles, a cobrança dos ex-senhores ficava mais difícil. Uma explicação não anula a outra. Uma ordem pode falar em honra nacional e, ao mesmo tempo, fechar uma porta.

Até onde a ordem foi cumprida, e quanto papel de fato se perdeu, os historiadores ainda discutem. Certo mesmo, só a ordem, a data e o motivo que ela própria declara.

A história não virou cinza

O que quer que tenha queimado, a memória da escravidão sobreviveu. A ordem atingiu os papéis de um ministério, não os do país inteiro. Os cartórios guardaram escrituras de compra e venda e cartas de alforria. As igrejas guardaram os livros de batismo. Os tribunais guardaram as ações de liberdade, os processos em que escravizados pediam a própria liberdade, estudados a fundo pelo historiador Sidney Chalhoub. E os registros dos navios negreiros, espalhados por arquivos dos dois lados do Atlântico, permitiram ao SlaveVoyages calcular quantos africanos chegaram ao Brasil: veja Quantos africanos escravizados vieram para o Brasil?.

É nesses arquivos que os historiadores respondem às perguntas que a fogueira poderia ter calado: quem foi escravizado, por quem e como lutou para sair do cativeiro.

Fontes

  • Rui Barbosa, Ministério da Fazenda, ordem de 14 de dezembro de 1890
  • Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888 (Lei Áurea)
  • Américo Jacobina Lacombe, Eduardo Silva e Francisco de Assis Barbosa, Rui Barbosa e a queima dos arquivos (1988)
  • Sidney Chalhoub, Visões da liberdade (1990)